???? Projeto que proíbe sátiras à religião cristã é aprovado na Aleam

PL de autoria da deputada estadual Débora Menezes segue para sanção do governador

O Projeto de Lei nº 183/2023, de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL), que proíbe sátiras e atos de menosprezo à religião cristã no estado do Amazonas, foi aprovado nesta quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). O projeto foi subscrito por outros quatro deputados e, nos próximos dias, deve ir à sanção do governador Wilson Lima (União).

O projeto tem como objetivo combater a discriminação e a ridicularização da fé cristã, mediante sátiras e menosprezo que levem a dissimular o ódio aos cristãos.

“A prática de qualquer religião é assegurada pela Constituição Federal, entretanto, nos últimos anos, temos acompanhado inúmeras situações de ridicularização à fé cristã, geralmente sob a alegação de expressão artística, principalmente em festividades como o Carnaval. E é justamente contra tais práticas que meu projeto busca atuar”, observou a autora.

Para o deputado João Luiz (Republicanos) o PL 183/2023 é de suma importância, por conta dos eventuais casos registrados pelo país, referentes a enredos de carnaval, esquetes ou programas humorísticos zombando de símbolos e personagens que integram a religião cristã.

“A pessoa pode ou não concordar com qualquer religião, mas ela deve manter o respeito independente da prática religiosa”, destacou o deputado Rozenha (PMB).

O projeto também proíbe a liberação de verbas públicas para a contratação ou financiamento da cobertura de eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos ou passeatas, promovidas por associações ou instituições equivalentes, que pratiquem a intolerância religiosa.