???? TJ investiga por que 9 juízes se negaram a julgar ex-prefeito

Em Tubarão, município que fica no sul de Santa Catarina, todos os nove juízes se negaram a assumir o processo que investiga o ex-prefeito Joares Ponticelli (Progressistas).

Os magistrados que atuam na comarca de Tubarão se declararam suspeitos por questão de “foro íntimo”. A declaração está prevista em lei e estabelece que magistrados podem se abster de atuar em processos sem que apresentem justificativa.

TJ vai investigar o caso

O Tribunal de Justiça (TJ) do Estado abriu na terça-feira 19 um procedimento preliminar para investigar por qual razão todos os juízes se afastaram do caso.

A apuração é de caráter administrativo e vai buscar compreender o episódio, segundo o TJ. Enquanto isso, uma magistrada de Jaguaruna, na mesma região, assumiu o processo.

Segundo o tribunal, a declaração de suspeição dispensa justificativa. “Contudo, em face da inusitada situação verificada nos últimos dias, a presidência e a Corregedoria-Geral da Justiça estão instaurando procedimento para apurar os fatos e a efetiva motivação das sucessivas e pontuais declinações”.

Em 10 de julho, o prefeito renunciou ao cargo. Como consequência da perda do foro privilegiado, o caso passou a tramitar em primeira instância.

Três declarações de suspeição foram feitas pelos juízes na segunda-feira 17, e as demais na semana passada.

Suspeitas contra o ex-prefeito

O ex-prefeito de Tubarão foi preso em fevereiro deste ano, na Operação Mensageiro, do Ministério Público (MP) de Santa Catarina. O político foi solto em junho.

Contra Ponticelli pesa a denúncia de participar de um suposto esquema de corrupção na licitação de lixo. O caso teria se expandido para outros municípios do Estado. A investigação do MP começou há um ano e meio, após denúncias, acompanhamento de entregas de dinheiro e rastreamento de celulares.