????‘A oposição da Câmara simplesmente adiou’, diz David Almeida em novo ataque a vereadores

O prefeito de Manaus David Almeida (Avante) voltou a criticar e culpar os vereadores de oposição da Câmara Municipal (CMM) por atrasarem o cronograma de obras de feiras planejadas pela Prefeitura de Manaus, pelas dificuldades enfrentadas entre fevereiro e abril, por conta do ajuste na lei que autoriza o empréstimo de R$ 580 milhões do Banco do Brasil.

Segundo Davi Almeida, se não fosse pelo entrave no Parlamento, inauguraria a feira do Conjunto Viver Melhor, na zona Norte de Manaus, no fim de dezembro, conforme alegou durante a entrega de 14 novos ônibus no bairro Lago Azul, também na mesma zona da capital.

“A oposição da Câmara simplesmente adiou aquilo que era para receber em dezembro [de 2023]. Esticaram [o prazo para votar a correção na autorização do crédito] e nós estamos trabalhando até hoje [para conseguir a verba]”, disse o prefeito aos moradores do conjunto habitacional.

O prefeito também informou que o empréstimo está previsto para ser liberado em aproximadamente três semanas. Após a aprovação pela CMM em 22 de abril do Projeto de Lei (PL) 069/2024, proposto pelo Executivo para ajustar a Lei nº 3.220, de 7 de dezembro de 2023, à Reforma Tributária, David Almeida sancionou o projeto uma semana depois.

No entanto, a Prefeitura de Manaus enfrentou pendências técnicas e documentais no pedido de empréstimo, identificadas pela Secretaria do Tesouro Nacional em maio, o que resultou em novos atrasos na liberação dos recursos. O Poder Executivo Municipal precisou fazer ajustes adicionais, incluindo a obtenção da garantia da União, para finalmente obter recentemente a aprovação do Ministério da Fazenda.

“Só vou licitar a feira [do Viver Melhor] quando receber o dinheiro. O empréstimo deve sair daqui umas três semanas. Então, tenho mais três meses para licitar, que é regra da licitação para começar a execução. A obra que eu iria entregar agora em julho, como estou entregando quase tudo [de obras], infelizmente por esse problema que tive com a Câmara Municipal em função dos atrasos e tudo que aconteceu não consigo entregar a feira do Viver Melhor agora até 31 de dezembro”, disse David Almeida.

Empréstimo​

Após a revogação da liminar que suspendeu a votação do PL de concessão do empréstimo de R$ 580 milhões à Prefeitura de Manaus, no dia 22 de abril, os vereadores aprovaram a tramitação do projeto em regime de urgência na Casa.

Com todos os 41 vereadores presentes no plenário, a matéria foi aprovada por 22 votos favoráveis, contra 18 contrários sobre o pedido de urgência. Com a aprovação, o PL segue para a análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa e deve ser colocada em pauta para votação nos próximos dias.

A votação ocorreu logo no início da sessão plenária, após um pedido do líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia (Avante), pela inversão da pauta. A solicitação foi questionada pela oposição, no entanto, o presidente da Mesa Diretora, vereador Caio André (União), informou que o pedido de inversão pode partir de qualquer vereador.