????ACA solicita ao governo do estado prorrogação de obrigações tributárias e benefício a comerciantes afetados por incêndio

A Associação Comercial do Amazonas (ACA) solicitou ao governo do estado, por meio de carta, que prorrogue as obrigações tributárias aos comerciantes atingidos pelo grave incêndio que aconteceu na manhã desta terça-feira (03) e solicitou benefício para amenizar as perdas e garantir a reestruturação dos comércios.

O caso aconteceu na avenida Brigadeiro Hilário Gurjão, popularmente conhecida como rua do Fuxico no bairro Jorge Teixeira, zona Leste da cidade. O incêndio atingiu aproximadamente 12 estabelecimentos comerciais que causou prejuízos materiais significativos que comprometeu a comercialização dos produtos.

No pedido consta a prorrogação de obrigações tributárias referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pela Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) dos meses de dezembro de 2024 e janeiro de 2025 aos comerciantes afetados para que consigam retomar suas atividades.

Já com relação ao benefício, foi solicitado a criação de uma linha de crédito emergencial pela Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), com taxas de juros reduzidas, carência para início de pagamento e prazo de antecipação compatível com as necessidades de recuperação dos empreendimentos.