A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) foi palco de uma intensa sessão de votação, nesta quinta-feira (21). Em uma jornada legislativa repleta de debates, os deputados estaduais se reuniram para deliberar sobre 11 vetos governamentais e, simultaneamente, aprovar 53 Projetos de Lei, refletindo a dinâmica e a importância do cenário político local. Após a votação, …
????Aleam vota 11 vetos governamentais e aprova 53 Projetos de Lei, nesta quinta-feira
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) foi palco de uma intensa sessão de votação, nesta quinta-feira (21). Em uma jornada legislativa repleta de debates, os deputados estaduais se reuniram para deliberar sobre 11 vetos governamentais e, simultaneamente, aprovar 53 Projetos de Lei, refletindo a dinâmica e a importância do cenário político local.
Após a votação, quatro vetos foram derrubados, sete mantidos, além de seis Projetos de Resolução Legislativa terem sido promulgados, em sessão presidida pelo deputado Roberto Cidade (União).
Entre os quatro vetos derrubados, encontra-se o Projeto de Lei (PL) nº 224 de 2023 do deputado Delegado Péricles (PL), que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Auxílio Aluguel.
Foram aprovados 53 Matérias Legislativas, como o PL nº 11 de 2023, de autoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que cria o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Autazes (distante 114 quilômetros em linha reta de Manaus).
Também foi aprovado o PL nº 106 de 2022, de autoria do deputado Roberto Cidade, que instituindo no Calendário Oficial do Estado do Amazonas o ‘Setembro Roxo’, mês de conscientização a respeito da Doença de Alzheimer.
“O Setembro Roxo é voltado para a conscientização e incentivo ao tratamento do Alzheimer e das demências correlatas, além de alertar a população da necessidade de adequar seu estilo de vida no sentido de prevenir este tipo de doença, como exemplo: fazer atividade física constante, melhorar o padrão dietético, manter o engajamento social, eliminar o hábito de fumar, tratar a hipertensão, diabetes e cuidar da audição”, justificou Cidade.
O presidente Roberto Cidade ainda promulgou outras seis Resoluções Legislativas, entre elas a nº 28 de 2023, de autoria da deputada Mayra Dias (Avante), que inseriu no calendário da Assembleia Legislativa a Campanha Doador Legal.
De acordo com a deputada, a intenção da Campanha Doador Legal, além da efetivação por meio de Lei, busca despertar nos servidores ativos, inativos, funcionários prestadores de serviço e dependentes, bem como o público em geral que visita a Casa, a solidariedade, em quem possa precisar de bolsas de sangue bem como, tornarem-se doadores e agentes multiplicadores.
