????Incra ignora ministério e mantém contrato de megaprojeto de ouro

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) não cumpriu uma recomendação feita há oito meses pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário para anular o contrato de concessão com a mineradora canadense Belo Sun, que autoriza o maior projeto de mineração de ouro a céu aberto do país. Nesta terça-feira (6/2), a coluna mostrou que o Ministério Público Federal (MPF) pediu que a Justiça cancele o contrato.

A mineradora canadense busca extrair ouro na região de Volta Grande do Xingu, no Pará, que já enfrenta impactos ambientais severos. Um exemplo é a falta de água causada pela Usina de Belo Monte, a maior hidrelétrica do Brasil. Destinado à reforma agrária, o local abriga comunidades indígenas e ribeirinhas, além de grande biodiversidade.

A autorização para a empresa começar a operar enfrenta questionamentos no governo federal e na Justiça. No âmbito do Poder Executivo, a área técnica do Ministério do Desenvolvimento Agrário recomendou em 19 de junho do ano passado que o Incra invalide o contrato com a mineradora.

A diretora de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários, Claudia Dadico, apontou diversas irregularidades no contrato firmado entre o Incra e a Belo Sun. Uma delas é que uma visita técnica da Defensoria Pública da União (DPU) desmentiu um parecer do Incra que dizia não haver famílias morando na área cobiçada pelos canadenses. Além disso, Dadico escreveu que o Incra já reconheceu a posse ilegais de terra por parte da companhia, e que a empresa teria de obter autorização do Congresso para comprar terrenos tão extensos.