????Lei Paulo Gustavo: inscrição dos editais inicia nesta sexta-feira

O lançamento dos editais ocorreu nesta quinta-feira

A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC) através do Governo do Amazonas, lançou os nove editais de fomento à Lei Paulo Gustavo (LPG) com previsão para alcançar 800 projetos de linguagens artísticas e culturais, que inicia nesta sexta-feira (27/09).

Os nove editais totalizam R$ 51.714.200,41 com investimentos do Fundo Nacional da Cultura. O lançamento aconteceu no Teatro Amazonas nesta quinta-feira (28). O governador do estado, Wilson Lima, foi representado pelo vice-governador Tadeu de Souza.

O secretário estadual de Cultura, Marcos Apolo Muniz, destacou a importância dos recursos para o desenvolvimento cultural do estado. “Esta injeção de recursos na área, trará não apenas desenvolvimento cultural, mas também crescimento econômico e geração de empregos. Será um momento que o Amazonas brilhará nas telas, oportunidade mais que merecida para os talentos e proffisionais dedicados que moldam nossa identidade cultural”, disse Muniz no lançamento dos editais da Lei.

Inscrições

As inscrições para os editais iniciam a partir desta sexta-feira (27/09) e vão até o dia 16 de outubro, somente pelo site cultura.am.gov.br. De acordo com o secretário Marcos Apolo Muniz, os interessados devem estar obrigatoriamente inseridos no Cadastro Estadual da Cultura.

Tanto os editais como as inscrições estarão disponíveis no site da Secretaria de Cultura, https://cultura.am.gov.br/ e no site dedicado à Lei Paulo Gustavo, https://cultura.am.gov.br/lei-paulo-gustavo//.

Durante todo o período de inscrições, a Secretaria de Cultura irá promover oficinas na capital e no interior, que terão transmissão ao vivo pelas redes sociais e pela TV e Rádio Encontro das Águas. Além disso, salas físicas e chats serão disponibilizadas para colaborar na compreensão dos editais, elaboração e gestão de projetos beneficiados com os recursos da lei.

Após as inscrições, os projetos serão analisados por avaliadores credenciados pela pasta.

O Amazonas recebeu 87.265.401,04 milhões para que a Lei Paulo Gustavo seja aplicada, desse montante, R$ 51.714.200,41 milhões para o estado e R$ 17 para o munícipio.

Segmentos com os respectivos recursos:

Micro e Pequenas Empresas no Audiovisual (13 projetos) – R$ 1.300.000,00

Audiovisual (330 projetos) – R$ 36.623.200,00

Fomento às Artes (332 projetos) – 7.080.000,00

Cultura Popular (60 projetos) – 2.600.000,00

Cultura Hip-hop (30 projetos) – R$ 900.000,00

Povo Negro (24 projetos) – R$ 810.000,00

Cultura LGBTQIAPN+ (20 projetos) – R$ 900.000,00

Povos Indígenas (14 projetos) – R$ 810.000,00

Cultura+Inclusão (40 projetos) R$ 568.063,17

Lei Paulo Gustavo

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.

A lei foi batizada em homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença em 2021.