Para garantir transparência e regularidade na aplicação dos recursos públicos destinados ao Carnaval de Manaus, o Tribunal de …
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As defesas de Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem e Anderson Torres não apresentaram novos embargos de declaração contra a …
Turma confirma rejeição e réus aguardam acórdão para novos recursos
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta sexta-feira (7), o julgamento dos embargos de declaração …
O prazo é de 15 dias corridos a partir da notificação
A medida permite que o TCE-AM compartilhe informações com as demais cortes de contas
Produtores rurais associados poderão contar com crédito para produção, investimento e comercialização, além de outros produtos e serviços …
Desde 2021, Estado repassou R$ 200 milhões ao município para projetos de infraestrutura e mobilidade
Pedido de afastamento era baseado em denúncia sobre uso irregular de recursos do Fundeb O pedido de impeachment …
Governo não vai ficar esperando de “braços cruzados os aposentados serem ressarcidos por entidades”, afirmou o advogado-geral da …
