????PL de Capitão Carpê que prevê atendimento psicológico a mulheres vítimas de violência é aprovado na CMM

O parlamentar destacou a importância da propositura diante dos números alarmantes de violência contra a mulher no Brasil O Projeto de Lei 578/2021 de autoria do vereador Capitão Carpê (PL) foi deliberado no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta segunda-feira (12) e será enviado à sanção do prefeito de Manaus. O projeto que …

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O parlamentar destacou a importância da propositura diante dos números alarmantes de violência contra a mulher no Brasil

O Projeto de Lei 578/2021 de autoria do vereador Capitão Carpê (PL) foi deliberado no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta segunda-feira (12) e será enviado à sanção do prefeito de Manaus.

O projeto que estipula políticas municipais de atenção à saúde mental das mulheres vítimas de violência, prevê em linhas gerais responsabilidades do município para amparar esse público.

O parlamentar indica que a Prefeitura de Manaus deverá regulamentar os dispositivos da Lei num prazo de 60 dias a contar da data da promulgação da iniciativa.

“É com muito orgulho que eu apresento como resultado do meu trabalho mais um Projeto de Lei voltado para as mulheres. Esse projeto é muito importa tendo em vista o grande número de mulheres que infelizmente passam por uma violência. Queremos dar mais amparo e atenção para que elas possam se reerguer” afirmou.

O projeto foi enviado ao Executivo municipal e deverá ser apreciado no prazo de até 10 dias corridos.

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