????Prefeito tem 48 horas para explicar gastos do show de Zé Vaqueiro

Se o prefeito não prestar esclarecimentos, há risco do show ser suspenso

Com risco de suspensão do show do cantor Zé Vaqueiro no município de Manacapuru, o conselheiro Mario de Mello concedeu o prazo de 48 horas para que o prefeito Betaniel da Silva D’Ângelo manifeste-se sobre o contrato do show, umas das atrações da Feira Agropecuária da cidade.

A contratação do artista está avaliada em R$ 490 mil e ocorre em meio à situação de emergência pública causada pela vazante dos rios.

O show de Zé Vaqueiro está previsto para ocorrer no próximo dia 14 de outubro, na I Feira Agropecuária de Manacapuru (Expomanacá 2023). A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico dessa quinta-feira (5), em edição extra, e está disponível em doe.tce.am.gov.br.

Na decisão, ao negar o pedido de medida de cautelar que pedia a suspensão do contrato, o conselheiro Mario de Mello destacou que não é de competência do TCE-AM suspender o contrato de forma imediata, conforme havia sido solicitado em representação do Ministério Público de Contas, assinada pelo procurador Roberto Krichanã, mas, exclusivamente, à Câmara Municipal de Manacapuru.

No entanto, o relator das contas levou em consideração o estado de emergência decretado devido ao momento de estiagem.

Outro ponto que chama a atenção no contrato é a adoção da dispensa de inexigibilidade, que, apesar de poder ser considerada legal, deve ser investigada, dado o cenário emergencial do estado, segundo o despacho.

Segundo o relatório, o cenário é o suficiente para que o caso seja investigado a fundo.

“Considerando o interesse público envolvido, bem como a necessidade de obter maiores esclarecimentos sobre a temática em razão das proximidades do evento, entendo prudente e recomendável conceder prazo de dois dias úteis ao prefeito, a fim de que o gestor apresente esclarecimentos e documentos do processo que celebrou o Termo de Contrato”, destacou o conselheiro Mario de Mello na decisão.

Com a decisão, o prefeito de Manacapuru, Beto D’Ângelo, tem o prazo de dois dias úteis para apresentar a cópia integral do processo sobre a inexigibilidade da licitação escolhida no termo do contrato do artista e apresentar explicações ao relator.

No caso do prefeito não encaminhar os autos ou apresentar irregularidades na documentação há o risco de o show ser suspenso.