????Processo Eletrônico da Justiça Eleitoral ficará indisponível a partir desta semana

O processo Judicial Eletrônico (PJe) de 1º Grau da Justiça Eleitoral ficará indisponível a partir da meia-noite do dia 26 de dezembro de 2023. A medida atingirá o acesso ao sistema, a tramitação de processos eletrônicos no âmbito da 1ª instância, o ajuizamento de novas ações no 1º grau, a remessa da 1ª para a 2ª instância e o recebimento na 1ª instância de processos oriundos das instâncias superiores.

A previsão é que a indisponibilidade dure até 12 dias, devendo terminar no dia 6 de janeiro de 2024. O prazo pode se encerrar antes, caso a Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE restabeleça o funcionamento do sistema.

Durante o período de indisponibilidade, a apresentação de petições e ações no 1º grau seguirá o previsto no parágrafo 2º do artigo 13 da Resolução TSE nº 23.417/2014.