????Profissionais de saúde terão direito a meia-entrada em Manaus

Já está em vigor a Lei nº 6.389/2023, de autoria do deputado estadual Dr George Lins, do União Brasil, que concede aos profissionais de saúde direito a meia-entrada em eventos artísticos, cinematográficos, culturais e desportivos todos realizados no Amazonas. Segundo o autor da Lei, ela se aplica tanto para profissionais do setor privado quanto do …

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Já está em vigor a Lei nº 6.389/2023, de autoria do deputado estadual Dr George Lins, do União Brasil, que concede aos profissionais de saúde direito a meia-entrada em eventos artísticos, cinematográficos, culturais e desportivos todos realizados no Amazonas.

Segundo o autor da Lei, ela se aplica tanto para profissionais do setor privado quanto do setor público de saúde do estado.

A Lei também abrange os profissionais de saúde aposentados. Para ter direito a esse benefício da meia-entrada, o profissional de saúde deve apresentar documento de identidade e comprovante de trabalho como contracheque ou carteira funcional, algo que comprove aos órgãos competentes que ele trabalha ou trabalhou no sistema de saúde.

O descumprimento da lei sujeita o infrator às sanções de advertência ou multa, conforme regulamentação a ser expedida pelo Poder Executivo.

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