Davi Alcolumbre garante votação do PL da Dosimetria ainda neste ano

Por redação Foco no Fato

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), afirmou, na última terça-feira (9), que o PL 2.162/2023, chamado de PL da Dosimetria, será votado pelo plenário da Casa ainda neste ano. A declaração ocorreu antes da votação na Câmara dos Deputados.

A proposta foi aprovada durante votação na Câmara na madrugada desta quarta-feira (10). O texto aprovado reduz a pena dos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e integrantes dos “núcleos” julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Eu fiz um compromisso com os líderes, comigo mesmo e com Vossas Excelências, com o Senado Federal, mas, sobretudo, com o Brasil, de que, se a Câmara dos Deputados deliberasse esse assunto, o Senado Federal o deliberaria, porque esse assunto se iniciou na Câmara dos Deputados”, disse Alcolumbre.

Após aprovação na Casa, o texto seguiu para o Senado. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), anunciou nesta quarta-feira (10) que o senador Esperidião Amin (PP-SC) será o relator do projeto.

A expectativa é de que o parecer seja apresentado na reunião da próxima quarta-feira (17) e que, se aprovado na comissão, o texto possa seguir ao Plenário ainda neste ano.

Segundo Otto, o projeto não poderia ser votado diretamente pelo Plenário do Senado. Ele informou que conversou com o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, para garantir o trâmite pela CCJ.

A proposta reduz a pena dos envolvidos nos atos antidemocráticos na sede dos três poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023. O ex-presidente Bolsonaro e membros do seu então governo foram condenados pela tentativa de golpe.