MPAM investiga possíveis falhas na construção do Complexo Passarão em Manaus

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu uma investigação para apurar possíveis falhas e impactos estruturais na construção do Complexo Viário Passarão, na zona Leste de Manaus, no planejamento urbano, incluindo a falta de análise técnica do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU). O complexo liga a Avenida Brasil à Avenida Coronel Teixeira.

A obra do viaduto custou aos cofres cerca de R$ 80,3 milhões, por meio de contrato da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). Na decisão, o MPAM determinou que o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) apresente em até 30 dias, informações sobre a regularidade urbanística do complexo, e informar se houve emissão de licenciamento urbanístico, certidão de uso do solo ou outros documentos relacionados à obra.

A investigação foi aberta após um morador da Avenida Brasil realizar a denúncia, que segundo ele, está gerando preocupação por possíveis impactos da obra em imóveis próximos ao complexo, principalmente sobre eventuais danos estruturais em construções vizinhas.

A Seminf também foi notificada, devendo apresentar informações sobre a vistoria dos imóveis vizinhos, o cronograma dos trechos considerados de maior risco e a situação das interferências com a rede de gás da Companhia de Gás do Amazonas (Cigás).

De acordo com o MPAM, a obra precisa passar por avaliação sobre o uso e ocupação do solo, impactos urbanos e mobilidade na região, que segundo o órgão, a falta de manifestação técnica por parte do Implurb, pode indicar possível omissão institucional, que deve ser analisada.

O complexo viário tem a previsão de conclusão até junho 2027, com 25 mil metros quadrados, que contará com trincheira subterrânea, trecho em superfície e uma elevação de 276 metros, segundo informação repassada pela Prefeitura de Manaus.

Falta de vistoria

A falta de vistoria preventiva nas edificações próximas ao trecho da obra, foi um dos pontos avalaidos pelo Ministério Público, destacou a área em trincheira próxima ao Residencial Ayapuá e afirmou que o início das fundações antes dessa vistoria pode representar risco aos imóveis da região.

E pontuou que é necessário planejamento sobre impactos no trânsito, em uma obra desse porte, principalmente no que diz respeito no fluxo de veículos e desvios previstos nas duas avenidas.