Justiça torna Dione Carvalho réu em ação que investiga ‘rachadinha’ na CMM

A Justiça do Amazonas recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) contra o vereador Dione Carvalho (Agir), a esposa dele, Lorena Fernandes Leão, e outras dez pessoas investigadas por uma suspeita de esquema de “rachadinha” e contratação de funcionários fantasmas na Câmara Municipal de Manaus (CMM).

Com o recebimento da denúncia, os 12 denunciados passaram à condição de réus em uma ação penal que apura desvios de salários de servidores comissionados.

Segundo o MPAM, o esquema teria funcionado por meio da nomeação de pessoas para cargos comissionados na CMM. Os servidores receberiam os salários normalmente em suas contas bancárias e, posteriormente, parte dos valores seria devolvida a pessoas ligadas ao gabinete de Dione Carvalho.

Denúncia aponta devolução de parte dos salários

A prática conhecida como “rachadinha” consiste, em linhas gerais, na devolução de parte da remuneração recebida por um servidor público ao agente político ou a pessoas ligadas ao gabinete.

No caso investigado, a denúncia descreve a participação de pessoas próximas ao vereador na contratação dos assessores e na cobrança dos valores. Entre os nomes citados estão Lorena Fernandes Leão, esposa de Dione, além de Herika Rayane Lima Silva e Dawson de Souza Souza.

O MPAM afirma ter reunido elementos que indicariam como os valores deveriam ser repassados e quais cuidados deveriam ser adotados para evitar que as transferências fossem diretamente identificadas nas contas das pessoas apontadas na investigação.

Ex-assessor teria sido orientado a devolver salário

Um dos episódios descritos na denúncia envolve o ex-assessor Anderson Pontes Caldas, nomeado em janeiro de 2021 para o cargo de assessor parlamentar, com remuneração de R$ 2.458,44.

Após receber o primeiro salário, Anderson teria sido procurado por Lorena Fernandes Leão. Conforme a acusação, ela teria determinado que o servidor permanecesse com R$ 300 e entregasse o restante do pagamento.

Segundo o MPAM, conversas mantidas pelo WhatsApp fazem parte dos elementos utilizados na investigação. Nas mensagens, conforme a denúncia, haveria orientações para que os valores não fossem depositados diretamente na conta de Lorena.

A acusação aponta que o dinheiro poderia ser entregue em espécie ou encaminhado por meio da conta bancária de outro funcionário ligado ao gabinete.

Ainda segundo o MPAM, Anderson teria se recusado a participar do possível esquema, e a acusação relaciona essa recusa à exoneração do servidor no fim de janeiro de 2021.

Esposa de Dione é apontada na operacionalização

Lorena Fernandes Leão aparece na denúncia como uma das pessoas que teriam participado diretamente da operacionalização do possível esquema.

Conforme o MPAM, ela entrou em contato com Anderson Pontes Caldas no início de janeiro de 2021, período em que ele foi nomeado para trabalhar no gabinete de Dione Carvalho.

A partir desse contato, segundo a acusação, teriam sido repassadas instruções sobre o valor que o servidor deveria manter e a quantia que deveria ser devolvida.

O MPAM afirma que o episódio não seria isolado e que a investigação identificou outras pessoas relacionadas ao gabinete que teriam participado da dinâmica descrita na denúncia.

Crimes atribuídos aos denunciados
O vereador Dione Carvalho foi denunciado pelos crimes de peculato e associação criminosa.

O peculato ocorre quando um funcionário público se apropria ou desvia, em razão do cargo, dinheiro, valor ou outro bem de que tenha posse ou acesso em função da atividade pública.

Já a associação criminosa está relacionada à associação de três ou mais pessoas com a finalidade específica de cometer crimes.

A denúncia atribui diferentes condutas aos demais envolvidos, conforme a participação que o Ministério Público afirma ter identificado durante a investigação.