A corte julgará o mérito da ação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes acaba de derrubar os efeitos de todos os decretos do presidente Jair Bolsonaro, que tiravam a competitividade dos produtos fabricados na Zona Franca de Manaus (ZFM). A decisão saiu agora e foi na ação movida pelo Solidariedade. O …
? LIMINAR CONCEDIDA | Ministro do STF, Alexandre Moraes, concede liminar ao SOLIDARIEDADE garantindo excepcionalização dos produtos produzidos na ZONA FRANCA DE MANAUS do decreto de redução do IPI.
A corte julgará o mérito da ação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes acaba de derrubar os efeitos de todos os decretos do presidente Jair Bolsonaro, que tiravam a competitividade dos produtos fabricados na Zona Franca de Manaus (ZFM).
A decisão saiu agora e foi na ação movida pelo Solidariedade.
O partido entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) em articulação do deputado federal Bosco Saraiva, da bancada do Amazonas, com o presidente do partido, Paulinho da Força.
A decisão de Moraes é em caráter liminar. Isso significa dizer que o mérito ainda será julgado pela Corte do STF.
Fonte: BNC
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