???? David Almeida vai dar R$ 1,4 milhão para execução de projeto pet e atividades socioculturais

O Instituto Norte Brasil Social e Cultura (Inbrasc) vai receber mais de R$ 1,4 milhão para executar projetos distintos para a Prefeitura de Manaus. A entidade sem fins lucrativos está sendo paga para realizar atividades socioculturais, por meio do Circuito Manaus de Cultura Popular e executar o projeto social Pet na Escola. As informações constam no …

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O Instituto Norte Brasil Social e Cultura (Inbrasc) vai receber mais de R$ 1,4 milhão para executar projetos distintos para a Prefeitura de Manaus. A entidade sem fins lucrativos está sendo paga para realizar atividades socioculturais, por meio do Circuito Manaus de Cultura Popular e executar o projeto social Pet na Escola. As informações constam no Diário Oficial do Município (DOM).

No DOM da última quinta-feira (18) a prefeitura divulgou extrato do Termo de Fomento nº 122/2024, firmado entre o Executivo municipal e o instituto, cujo objetivo é a execução do projeto social Pet na Escola – 3ª Edição Direitos e Deveres do Cuidador de Pet.

O valor global para a execução do projeto é de R$ 500 mil, decorrente da Emenda Parlamentar nº 058/2023 do vereador Kennedy Marques, que tem como bandeira de atuação no Parlamento municipal a causa pet. Ele pertence à base aliada do prefeito David Almeida (Avante). A vigência do contrato é de seis meses.

Já no DOM da segunda-feira (22), a prefeitura divulgou uma dispensa de licitação de R$ 993 mil para a Inbrasc. O valor também é referente a emendas parlamentares. O Termo de Fomento foi celebrado pela Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) e o instituto.

Conforme o despacho, o montante vai ser destinado para “realização de atividades socioculturais, através da 3ª edição do Circuito Manaus de Cultura Popular”. Ainda de acordo com o documento, as atividades serão realizadas na zona Centro-Sul, com duração de cinco dias (quarta a domingo).

O instituto, inscrito sob o CNPJ 40.560.729/0001-37, fica localizada na rua Comendador Clementino, 409, bairro Centro.

Tem como atividade principal atividades de associações de defesa de direitos sociais. Viviane Reis de Oliveira consta como presidente e único nome presente no quadro de sócios administradores.

No ano de 2021, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei (PL) 141/2021, de autoria da então deputada estadual Therezinha Ruiz, que considera o instituto como de utilidade pública.

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