Mesmo afastado, desembargador Elci Simões tem aposentadoria de R$ 52 mil aprovada

Elci Simões é suspeito de participar de esquema que causou prejuízo de R$ 156 milhões à Eletrobras

Investigado por suposto envolvimento em fraude de R$ 156 milhões contra a Eletrobras, o desembargador Elci Simões de Oliveira teve sua aposentadoria compulsória, no valor de R$ 52 mil, aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) nesta terça-feira (13). O magistrado foi afastado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em março deste ano.

A medida foi tomada poucos dias antes de o magistrado completar a idade máxima permitida para o exercício da magistratura, conforme estabelece a Constituição Federal.

A decisão sobre a aprovação da aposentadoria de Elci Simões foi lida pelo desembargador Yedo Simões, irmão de Elci. Após a aprovação, o desembargador fez um discurso em homenagem ao irmão, que também recebeu elogios dos demais membros da Corte.

Investigação

No fim de março, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, por unanimidade, o afastamento cautelar de quatro membros do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), incluindo Elci Simões, após a identificação de possíveis infrações disciplinares.

O afastamento foi determinado em razão de um processo que tramita sob sigilo, relacionado a supostas irregularidades no julgamento de uma ação movida pela Eletrobras. A empresa aponta que os magistrados teriam agido de maneira indevida ao admitir e executar um título extrajudicial, o que resultou na penhora de mais de R$ 150 milhões.

O episódio gerou uma série de medidas cautelares, incluindo a suspensão dos efeitos das decisões tomadas, o bloqueio de valores, o lacramento de gabinetes e equipamentos, além do afastamento dos envolvidos.

Com informações O Convergente