Após reação política, presidente da Fiesp deve explicar ação contra ZFM

Uma reunião está prevista para esta terça (19) ou quarta-feira (20) com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, com o ex-senador Arthur Virgílio Neto (MDB) para prestar esclarecimentos sobre a ação judicial movida pela federação. contra incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus.

A entidade questionou na ação, a os incentivos fiscais garantidos para a Zona Franca, dentro da regulamentação da Reforma Tributária. A medida foi duramente criticada por figuras políticas como o governador do Amazonas, e o vice, Roberto Cidade (UB) e Serafim Corrêa, respectivamente.

Além deles, o ex-governador e atual pré-candidato ao Senado, Wilson Lima (UB), e Arthur Neto, que entrou em contato direto com o empresário e presidente da entidade, com quem possui amizado de longa data, para buscar apoio e diálogo no que diz respeito à ZFM.

Segundo Arthur Neto, vai conseguir mostrar ao presidente da federação que a Zona Franca não é um “entrave” ao desenvolvimento industrial de São Paulo, mas sim estratégia de equilíbrio regional e de fortalecimento da indústria nacional de modo geral, além de exercer papel fundamental na preservação ambiental.

Reação política

Para Wilson Lima, “a ZFM foi atacada mais uma vez”, mas afirmou que vai continuar defendendo o modelo econômico. Ainda destacou que a Zona Franca “nãoé privilégio”, mas estratégica, que gera emprego e renda, e mantém a floresta em pé.

Já para Roberto Cidade e Serafim Corrêa, afirmaram na última semana que a medida é um ameaça direta o modelo e aos mais de 500 mil empregos ligados ao Polo Industrial de Manaus (PIM). O governador já se mobilizou para tomar medidas jurídicas e políticas para defender a permanência dos incentivos fiscais. Por sua vez, Serafim que é um político experiente, criticou a ação e afirmou que o embate histórico voltou a ganhar força com a Reforma Tributária.

Ação judicial

A ação foi ajuizada pela Fiesp na Justiça Federal do Distrito Federal e questionou o artigo 450 da Lei Complementar 214/2025, que estabelece mecanismos de preservação da competitividade da Zona Franca dentro do novo sistema tributário nacional. Na prática, a entidade pediu a suspensão dos créditos presumidos de IBS e CBS criados para garantir equilíbrio fiscal e segurança jurídica ao modelo econômico do Amazonas.

ZFM

Criada em 1967, a Zona Franca é considerada o principal motor econômico do Amazonas e sustenta milhares de empregos diretos e indiretos por meio do PIM, que reúne empresas dos setores eletroeletrônico, duas rodas, informática e bens de consumo.