ACA vai informar a agência em caso de descumprimento
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Calar uma página não apaga os fatos. Mas ameaça o direito de todos de conhecê-los
Segundo o ministro, a suspensão provisória da medida é necessária diante da proximidade das eleições
Em caso de descumprimento, o MPAM pode adotar medidas judiciais
Não há registro de ferimentos graves entre os outros ocupantes da lancha
Juíza fixou multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento de ordem
Decisão foi tomada após efetuação do pagamento pendente aos rodoviários nessa quarta
Ainda cabe recurso da decisão ao Pleno
A decisão mantém a desocupação do imóvel suspensa até o julgamento definitivo do caso
O gestor vai despachar as principais demandas de forma remota
