Em caso de descumprimento, o MPAM pode adotar medidas judiciais
Tag: suspensão
Não há registro de ferimentos graves entre os outros ocupantes da lancha
Juíza fixou multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento de ordem
Decisão foi tomada após efetuação do pagamento pendente aos rodoviários nessa quarta
Ainda cabe recurso da decisão ao Pleno
A decisão mantém a desocupação do imóvel suspensa até o julgamento definitivo do caso
O gestor vai despachar as principais demandas de forma remota
A greve estava prevista para ocorrer nesta quarta (08)
Liminar impede aplicação de interpretação que previa cobrança de PIS e Cofins sobre operações destinadas ao PIM
Suspensão foi adotada após o Ministério da Saúde identificar 42 casos de reações adversas severas
