O ministro Edson Fachin, relator dos processos derivados da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), mandou arquivar o inquérito aberto contra o senador Eduardo Braga (MDB-AM) por supostas propinas da J&F Investimentos. Uma investigação que não encontra elementos que confirmem as alegações de delatores não deve ter continuidade. A partir dessa premissa, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, …
ARQUIVADO: Ministro Fachin arquiva inquérito envolvendo Eduardo Braga por propinas supostamente recebidas na ordem de R$ 46 milhões pela J&F Investimentos.
O ministro Edson Fachin, relator dos processos derivados da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), mandou arquivar o inquérito aberto contra o senador Eduardo Braga (MDB-AM) por supostas propinas da J&F Investimentos.
Uma investigação que não encontra elementos que confirmem as alegações de delatores não deve ter continuidade. A partir dessa premissa, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou arquivamento de inquérito contra o senador Eduardo Braga (MDB-AM).
O ministro atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República, que se manifestou nos autos para requerer o encerramento do inquérito. Segundo o entendimento ministerial, não havia provas suficientes envolvendo o senador, o ministro e o deputado.
A decisão também beneficia o ex-deputado federal Paulo Bornhausen e o ex-senador e ministro do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo, que eram investigados na mesma frente desde maio de 2018.
“À míngua de outras medidas investigativas que, não levadas a efeito no decorrer do período de tramitação deste caderno apuratório, poderiam elucidar ou corroborar os fatos atribuídos aos requerentes, o arquivamento das investigações é medida que se amolda às garantias constitucionais respostas em favor dos investigados”, escreveu Fachin.
O inquérito girou em torno de suspeitas de pagamento de propinas na ordem de R$ 46 milhões, pelo grupo J&F, a políticos do MDB nas eleições de 2014. Inicialmente, a PGR acreditava que os pagamentos teriam sido distribuídos a pedido do PT para manter os emedebistas em sua base de apoio. As suspeitas foram levantadas nas delações premiadas do executivo Ricardo Saud e do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.
“Ao menos nos pontos analisados pela Procuradoria-Geral da República, resulta inviável prosseguir no caminho investigativo com esteio apenas na palavra de colaboradores destituída de elemento de corroboração”, diz outro trecho da decisão.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) comemorou a decisão e chegou a postar um vídeo, nesta sexta feira (03), do Jornal Nacional onde William Bonner noticia o arquivamento do inquérito. “A JUSTIÇA FOI FEITA!” foi a legenda da publicação.
Com informações do Conjur, Estado de S. Paulo e O Globo
