Audiência sobre aumento da passagem de ônibus em Manaus é adiada para 13 de março

O MPAM pediu a remarcação da audiência

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) remarcou a audiência sobre o aumento da passagem de ônibus, que aconteceria nesta quinta-feira (6), para o dia 13 de março. A decisão foi tomada no âmbito de um processo movido pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) contra o município e o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU). A informação é do g1 Amazonas.

O MPAM pediu a remarcação da audiência e também solicitou que o vereador Zé Ricardo (PT) participe da sessão. A juíza Etelvina Lobo Braga da 3ª Vara da Fazenda Pública de Manaus autorizou que o vereador participe por videoconferência e ainda convidou outros parlamentares, caso queiram, a acompanharem o encontro de forma virtual.

A juíza deixou claro que não serão permitidas manifestações com fins políticos ou pessoais durante a audiência.

Em 14 de fevereiro, a juíza suspendeu o aumento da tarifa de R$ 4,50 para R$ 5,00, que começaria a valer em 15 de fevereiro. O MPAM questionou a falta de explicações sobre o reajuste e a ausência de estudos que justificassem o novo valor. No dia 20 de fevereiro, a decisão foi mantida pela desembargadora Mirza Telma Cunha.

No dia 25 de fevereiro, a juíza Etelvina Braga reforçou a suspensão do aumento e determinou que a prefeitura apresentasse documentos detalhados sobre os custos do transporte e os subsídios aplicados ao sistema.

A audiência ocorrerá no Fórum Cível Desembargadora Euza Naice de Vasconcellos, no bairro São Francisco, a partir das 10h do dia 13 de março. O município e o IMMU devem comparecer presencialmente.