O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mais sete aliados começa, nesta semana, em meio a especulações sobre os diferentes cenários que podem surgir a partir da decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma eventual decisão pela condenação, a dúvida é se ele já partiria para o regime fechado, em uma …
Bolsonaro pode ser preso após julgamento no STF?

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mais sete aliados começa, nesta semana, em meio a especulações sobre os diferentes cenários que podem surgir a partir da decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma eventual decisão pela condenação, a dúvida é se ele já partiria para o regime fechado, em uma cela na Papuda ou na Superintendência da Polícia Federal, ou qual prazo seria necessário para isso ocorrer.
Pela jurisprudência do STF, em caso de condenação com prisão em regime fechado, o réu só pode ser preso após esgotados os primeiros embargos, que são recursos dentro do processo. Ou seja, não há precedentes para que Bolsonaro seja condenado e preso em regime fechado no mesmo dia.
Fonte: Metrópoles
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