Caso Djidja Cardoso: mãe e irmão podem ter sentença anulada em processo

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai revisar e pode anular a sentença que mantém presos Cleusimar de Jesus Cardoso e Ademar Farias Cardoso Neto, mãe e irmão da empresária Djidja Cardoso. Eles estão presos em um processo que passou a ser questionado por supostas nulidades jurídicas.

A decisão aconteceu após o Ministério Público do Amazonas (MPAM) reconhecer uma falha no processo do caso Djidja, após um pedido da defesa dos réus.

A mãe e o irmão de Djidja, foram presos a 10 anos e 11 meses de prisão por tráfico de drogas e associação para o tráfico por uso indiscriminado de ketamina, substância utilizada para induzir e manter anestesia em pessoas ou animais, por criar um estado em transe, gerando alívio de dor e sedação.

O tribunal avalia documentos que apontam irregularidades na condução do caso desde o inquérito, entre elas a ausência de laudo preliminar no flagrante e os laudos toxicológicos sem a devida ciência da defesa.

Outro ponto levantado, é a forma como o caso foi conduzido pela Polícia Civil. Ainda na fase inicial, antes mesmo de uma sentença definitiva, houve intensa exposição midiática que, segundo advogados, contribuiu para um pré-julgamento público da família. Para os defensores, essa estratégia fragilizou a presunção de inocência e distorceu a percepção social sobre o processo.

Além disso, a condução do caso pelo magistrado de primeira instância também foi questionada, já que ele responde a procedimento administrativo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Ministério Público, por sua vez, já havia solicitado explicações sobre inconsistências e chegou a recomendar a soltura de Ademar Cardoso em 2024, alegando ausência de risco à ordem pública. Segundo a defesa, “nenhum processo pode prosperar sem a ciência da parte sobre a prova que lhe imputa o crime. É um vício insanável e a Justiça pode, finalmente, reconhecer isso”.

Para a defesa, a possível soltura de Cleusimar e Ademar representaria a reparação de uma injustiça e a abertura de um novo capítulo para a família, que afirma ter sido alvo de perseguição e julgamento antecipado pela opinião pública.

Com informações da assessoria