No caso de descumprimento, o prefeito pode ser multado
Pedido ocorreu em julho, quando ministro do STF determinou que o ex-presidente usasse tornozeleira eletrônica
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) concedeu liminar que suspende a realização de um novo concurso público …
Senador desembarcou no Brasil, nesta segunda-feira, após viagem aos EUA, e a PF cumpre as medidas cautelares
Núcleo 3 é composto de 11 militares e um policial federal
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) vai investiga por meio de inquérito civil a falta de acessibilidade em …
O ministro Luiz Fux divergiu da maioria da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal na decisão de impor …
Fala ocorre após a revogação dos vistos do ministro Alexandre de Moraes, de seus familiares e de aliados …
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse que o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro …