Um dos momentos centrais do Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”, realizado nesta sexta-feira (6), no auditório …
Categoria: Justiça
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi palco, nesta sexta-feira (6), do Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos …
“Quando algo não vai bem na sociedade, é aos direitos fundamentais que devemos recorrer como remédio", afirmou a …
A Câmara Municipal de Iranduba é o primeiro órgão jurisdicionado a concluir o envio da Prestação de Contas …
Sob a presidência da conselheira Yara Amazônia Lins, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) inicia um novo …
O descumprimento da ordem pode resultar em multa diária de R$ 20 mil
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo tribunal Federal (STF), adiou o almoço que teria com seus colegas de Corte para …
A 2.ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual e de Violência Doméstica contra as Crianças e Adolescentes, …
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início à recepção das Prestações de Contas Anuais referentes ao …
O relator do caso Master no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli, fez um pedido ao presidente da CPMI …
