Ministro acompanha Flávio Dino no bloqueio de emendas, mas afirma que licença parlamentar já impedia a atuação no …
Ministro acompanha Flávio Dino no bloqueio de emendas, mas afirma que licença parlamentar já impedia a atuação no …
Condenado pelo homicídio de Eliza Samudio, ele está em liberdade condicional desde janeiro de 2023. Atleta tem 5 …
Um dos momentos centrais do Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”, realizado nesta sexta-feira (6), no auditório …
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi palco, nesta sexta-feira (6), do Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos …
“Quando algo não vai bem na sociedade, é aos direitos fundamentais que devemos recorrer como remédio", afirmou a …
A Câmara Municipal de Iranduba é o primeiro órgão jurisdicionado a concluir o envio da Prestação de Contas …
Sob a presidência da conselheira Yara Amazônia Lins, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) inicia um novo …
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo tribunal Federal (STF), adiou o almoço que teria com seus colegas de Corte para …
A 2.ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual e de Violência Doméstica contra as Crianças e Adolescentes, …