???? Cidade de SP planeja ‘Big Brother’ das ruas, com reconhecimento facial e 20 mil câmeras

A Prefeitura de São Paulo planeja publicar ainda em setembro uma licitação para a instalação de 20 mil novas câmeras de monitoramento em até um ano e meio. Com custo anual estimado em R$ 70 milhões, o novo sistema deve englobar equipamentos com leitura automática de placas de veículos, detecção de movimento e reconhecimento facial – tecnologia de inteligência artificial cuja operação tem gerado críticas no Brasil e no exterior, por motivos que vão da violação a direitos individuais até casos de falsos positivos, principalmente envolvendo pessoas negras.

Especialistas em direito digital e organizações entrevistadas pelo Estadão defendem o banimento da tecnologia no País, assim como ocorreu em cidades norte-americanas, e avaliam que o edital dá margem para uma judicialização. Também há aqueles que defendem a aplicação responsável da biometria facial, chamam as críticas de “ludismo” e citam que em caso de eventuais problemas, deve haver o aprimoramento e não a suspensão do uso.

Segundo o secretário municipal adjunto de Segurança Urbana, Junior Fagotti, a iniciativa é uma estratégia de segurança pública, mas também envolverá outras funcionalidades, como de gerenciamento de tráfego e busca de desaparecidos, por exemplo. A depender da ocorrência, poderá ser acionada a polícia, a GCM ou outro tipo de agente público.

O programa da Prefeitura paulistana foi batizado de Smart Sampa. A iniciativa é vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Urbana, com duração prevista de cinco anos, prorrogável por outros cinco. No caso de câmeras de reconhecimento facial, estão previstas 500 unidades.

O programa é inspirado em exemplos dos Estados Unidos, como Chicago e Dallas. Por outro lado, cidades também norte-americanas, como Portland e São Francisco, baniram a tecnologia nos últimos anos.

A base de dados da plataforma será alimentada por secretarias, autarquias e concessionárias, não apenas com vigilância em vídeo, mas também com GPS, boletins de ocorrência, radares, estações climáticas, sensores de solo e hídricos (de áreas de risco), semáforos e outros.

Segundo a gestão Nunes, as câmeras serão dispostas em pontos de maior número de ocorrências e movimentação, com ao menos 50 unidades para cada um dos 96 distritos e 200 para cada uma das 32 subprefeituras paulistanas. A ideia é que o sistema também seja alimentado com imagens captadas por drones, câmeras corporais, câmera veicular e qualquer outra ferramenta.

Fonte: Estado de S. Paulo

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