Coluna 04 de Ronaldo Martins | Moraes deveria ser impedido de participar de sessão; ao contrário, devia ser afastado do STF

Ao que tudo indica, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai participar da sessão marcada para esta terça-feira (15), que vai julgar o relatório da Polícia Federal que investiga sua relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, caso que era conduzido na Suprema Corte pelo ministro André Mendonça.

Em um país sério, no mínimo, Moraes deveria ser impedido de participar da sessão. Muito pelo contrário, a “excelência” já deveria ser afastada cautelarmente da Suprema Corte até o fim do processo envolvendo seu nome, tamanho são os indícios do escândalo envolvendo o ministro e o ex-banqueiro.

O ministro já determinou, inclusive, que a Polícia Federal envie ao seu gabinete os dados, na íntegra, do celular de Daniel Vorcaro em até 24 horas, para que ele tenha conhecimento das curiosas supostas mensagens do próprio ministro com o ex-banqueiro.

Por muito menos, Moraes já atropelou formalidades processuais em vários casos, inclusive envolvendo os investigados no chamado 8 de Janeiro.

Se fosse Moraes julgando “Moraes”, já teria até decretado a própria prisão cautelar, tamanhos são os indícios de possíveis irregularidades envolvendo o ex-dono do Banco Master.

Segundo investigações da PF, Vorcaro teria mandado mensagens para um número atribuído a Alexandre de Moraes, pedindo para ele “travar” as investigações envolvendo seu nome junto ao chefe da PF, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Diante de tais indícios, Moraes deveria ser impedido de participar da sessão do STF que vai julgar o relatório da PF, que era conduzido pelo ministro André Mendonça. Pelo contrário, ele deveria ser afastado da Suprema Corte até o fim do processo.

É isso o que determina a legislação brasileira, a qual o ministro da Suprema Corte conhece tão bem, muito mais do que eu, um mero jornalista que sabe pouco sobre legislação, mas o suficiente para entender que tal situação está errada.

Se for aberto um processo formal para investigá-lo, com o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório, e se Moraes for julgado inocente, ele volta normalmente para a cadeira no Supremo.

Caso contrário, que pague com o rigor da lei.

Foto: Arthur Menescal / Getty Images 2022