COP30: governo Lula desiste de comprar galões de água 611% acima do preço

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou uma licitação para adquirir galões de água para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30) com preços até 611% mais caros do que os valores apurados em outras compras públicas. Em dinheiro, isso representaria um prejuízo potencial de R$ 896 mil.

Inicialmente, o governo federal havia informado que a licitação já havia sido concluída e que os preços finais dos itens saíram por R$ 30,22 e R$ 18,27. A gestão da COP30 se corrigiu, indicando que o contrato ainda não foi assinado e que os galões de água não deverão mais ser adquiridos por meio dessa aquisição, uma vez que o governo já tem propostas de patrocínio para esse fornecimento.

No total, a gestão da COP30 pretendia pagar R$ 1 milhão por 51 mil galões de 20 litros de água para as duas semanas de evento. Dessa quantidade, 14,2 mil galões sairiam a um preço de R$ 30,22 por item. A outra parte – 37,5 mil galões – seria de R$ 18,27.

Ambos os valores, contudo, estão bem acima do preço praticado em outros contratos firmados pela Administração Pública para aquisição de galões de 20 litros de água mineral. É o que mostra levantamento da coluna a partir do Painel de Preços do governo federal.

No fim do mês passado, por exemplo, o Senado firmou contrato para fornecimento de 60 mil galões por R$ 4,25 a unidade, num total de R$ 255 mil. Essa transação demonstra que o preço final informado pela organização da COP30 teria ficado até sete vezes mais caro do que a licitação recém-concluída pelo Senado Federal, apesar da quantidade semelhante de itens.

Outros 11 casos recentes foram encontrados em que o poder público adquiriu quantidades parecidas de galões de 20 litros de água a preços que variaram entre R$ 3,30 e R$ 10,10 por unidade.

A Secretaria Extraordinária para a COP30, vinculada à Casa Civil da Presidência da República, informou inicialmente que todos “os itens estão passando por análise de compatibilidade com o mercado, considerando os custos locais de Belém”.

O contrato ainda não foi assinado e, neste momento, o governo está conduzindo as últimas negociações visando à redução de preços. Além disso, informou ter retirado os galões de água do contrato em razão de patrocinadores que irão fornecer o item.

“No caso específico da água, esse item não deverá ser adquirido por meio deste contrato, uma vez que o governo já tem propostas de patrocínio para esse fornecimento”, prosseguiu a secretaria, em nota.

“É importante ressaltar que, mesmo após a assinatura, não há obrigatoriedade de execução de todos os itens contemplados no contrato. Conforme previsto na própria nota, trata-se de um contrato com preços unitários máximos, o que significa que a administração não é obrigada a executar qualquer item cujo valor seja considerado incompatível com o praticado no mercado, mesmo que conste formalmente no instrumento contratual”, acrescentou a organização da COP30.

Por sua vez, a OEI reafirmou ter compromisso com a transparência, a legalidade e a eficiência na gestão dos recursos sob sua responsabilidade em projetos bilaterais globais, com governos de mais 20 países, em seus 75 anos de história.

“O contrato mencionado ainda não foi assinado, e está em processo de submissão aos trâmites de nossas diretrizes de conformidade e compliance, que seguem as melhores práticas de transparência. Ainda assim, cabe ressaltar que os valores apresentados são estimativas de custo – normais em um processo de abertura de licitações públicas, quando se estima a precificação baseada em variáveis de inflação, disponibilidade, logística etc – e a matéria não abrangeu outros custos contemplados à licitação, como a reposição e abastecimento contínuo em locais estratégicos durante todos os dias do evento”, prosseguiu.