Mercado mostrou quem manda no país, diz economista sobre recuo no IOF

Os agentes econômicos viveram uma nova queda de braço com o governo federal. O confronto deu-se em torno da mudança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). E quem ganhou a disputa? Foi o mercado – e de lavada –, na avaliação da economista Carla Beni, professora de MBAs da Fundação Getulio Vargas (FGV).

A alteração do IOF foi anunciada pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, na tarde de quinta-feira (22/5). No mesmo evento, também foi divulgado o congelamento de R$ 31,3 bilhões de despesas do Orçamento.

O congelamento, notam especialistas, foi bem-recebida pelo mercado, mas ao menos parte da mudança no IOF provocou forte turbulência. O dólar disparou (fechou em alta de 0,32%, a R$ 5,66) e o Ibovespa, o principal índice da Bolsa brasileira (B3), caiu 0,44%, aos 137.272 pontos.

A medida continuou repercutindo negativamente entre investidores depois do fechamento, com reflexos nos negócios futuros. Na noite de quinta-feira, o dólar futuro para junho saltou 1,87%, a R$ 5,76. O Ibovespa futuro recuou 1,93%, aos 136.375 pontos.

Cancelamento

Pela manhã, antes da abertura do mercado, porém, Haddad anunciou o cancelamento parcial de medidas voltadas para o IOF. A decisão foi publicada na sexta-feira no Diário Oficial da União (DOU). A partir daí, o mercado mudou de sentido. No fim da sessão, o dólar caiu 0,27%, a R$ 5,64, e o Ibovespa subiu 0,40%, aos 137.824.

E o que foi alterado? O principal ponto, segundo Carla Beni, foi o recuo da cobrança de IOF sobre aplicações de fundos no exterior. Na quinta-feira, o governo havia anunciado que essa alíquota passaria de zero para 3,5%. A medida foi revogada poucas horas depois. “Com isso, o mercado mostrou quem manda no país”, diz a economista.

“E o mercado não se preocupa com cortes em gastos públicos, se vai cortar saúde, educação, infraestrutura, Previdência”, diz Carla. “O que ele quer é deixar os benefícios dele intocáveis. O problema adicional é que, com esse recuo, o governo abriu mão de 2 bilhões de arrecadação em um ano. Então, a decisão de voltar atrás foi péssima, inenarrável, isso em termos de comunicação, de planejamento.”

Ruído incômodo
Juliana Tomaz, gestora de crédito da Asset Management Warren, considera que o recuo parcial do governo no caso do IOF acalmou o mercado, mas, ainda assim, “provocou um ruído”. “A medida foi anunciada sem uma coordenação entre a equipe econômica do governo e o Banco Central (BC)”, diz. “Isso provoca uma percepção de instabilidade e preocupa bastante os investidores.”

Para Juliana, o fato mostrou que “não existe previsibilidade nas ações da equipe econômica”. “Essa falta de credibilidade causada pelas decisões e pelas medidas que vêm sendo revogadas, e até com alguma recorrência, cria um estresse no mercado financeiro”, afirma. “De alguma forma, também afasta investidores estrangeiros.”

O que mudou

Na sexta-feira (23/5), o governo revogou o aumento da alíquota de zero para 3,5% do IOF para aplicações de fundos no exterior.

Mas foram mantidas outras alterações, anunciadas na quinta-feira (22/5) pela equipe econômica:

Alíquota de 5% para quem investe mais de R$ 50 mil por mês em planos privados de previdência tipo Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).
Aumento da alíquota de 3,38% para 3,5% por operação para cartão de crédito e débito internacional, cartões pré-pagos e cheques-viagem.

Aumento da alíquota de 1,1% para 3,5% por operação para compra de moeda em espécie e remessa para conta de contribuinte brasileiro no exterior.

Aumento da alíquota para saída de recursos do país em operações não especificadas de 0,38% para 3,5% por operação. E alíquota para entrada mantida em 0,38%.

Com informações de Metrópoles