Coronel Vinicius Almeida detona audiência de custódia: “beneficia o criminoso”

O secretário de Segurança Pública do Amazonas, coronel Vinicius Almeida, fez fortes críticas aos atuais requisitos da audiência de custódia, prevista na legislação penal brasileira. A declaração foi dada durante entrevista ao programa Política em Foco, nesta segunda-feira (2).

Segundo ele, a legislação penal brasileira seria benéfica e favoreceria o criminoso em detrimento do cidadão de bem, que sofre diariamente com a violência no país.

Oriundo das forças de segurança, Vinicius afirmou que, ao ser apresentado em audiência de custódia, o indivíduo é questionado pelo juiz sobre como foi tratado pela polícia, o que, segundo ele, representa uma inversão de valores.

Ao falar sobre a audiência de custódia, Vinicius se referiu ao artigo 310 do Código de Processo Penal (CPP), que define os critérios da prisão em flagrante e estabelece que o detido deve ser apresentado ao juiz no prazo máximo de 24 horas.

Vinicius comparou a situação de um suposto criminoso com a condição da vítima, ao afirmar que o juiz — seguindo o que determina a lei — não questiona sobre as condições da vítima.

Por fim, o secretário relatou que, durante seus anos na Polícia Militar do Amazonas (PM-AM), presenciou diversos casos em que conduziu um indivíduo detido à delegacia, permaneceu no local prestando as informações necessárias à autoridade policial, enquanto o preso era liberado antes mesmo de sua saída da unidade.