Ministros do STF defendem que Moraes paute redução de pena para soltar Bolsonaro

Ministros do STF defendem que o ministro Alexandre de Moraes paute a ação que prevê a redução da pena de Jair Bolsonaro para ser julgada o mais breve possível pelo plenário da Corte. Caso aprovada definitivamente pelo tribunal, que analisará sua constitucionalidade, o tempo de prisão de Bolsonaro em regime fechado despencaria de sete anos para cerca de 2 anos e 3 meses, de acordo com o cálculo de juízes e advogados.

Como ele já cumpriu quase um ano da pena em regime fechado, poderia ser libertado no fim de 2027. De acordo com três magistrados ouvidos pela coluna, a iniciativa do STF serviria para diminuir a tensão com o novo Senado.

De acordo com três magistrados ouvidos pela coluna, a iniciativa do STF serviria para diminuir a tensão com o novo Senado, que a partir do próximo ano terá ampla maioria bolsonarista: pelo menos 49 parlamentares defendem claramente o impeachment de ministros do Supremo.

A aplicação de novas regras de cumprimento da pena definiria um horizonte para o fim da prisão de Bolsonaro em regime fechado e, por outro lado, esvaziaria propostas que preveem anistia para os crimes que ele cometeu.

O STF já decidiu, em votações anteriores, que crimes contra a democracia não podem ser anistiados.

A redução da pena diminuiria também a pressão sobre o STF para que rapidamente avançasse com a revisão criminal pedida por Bolsonaro. Nela, todo o processo seria revisto para a correção de eventuais ilegalidades e até mesmo anulação da condenação.

Fonte: Folha de S.Paulo