Magistrado alegou falta de antecedentes criminais, mas Juan Carlos Urriola já tinha histórico de prisão
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas decidiu, na última segunda-feira (26), instaurar sindicância contra o juiz do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-AM), Túlio de Oliveira Dourinho, acusado de conceder liberdade provisória, sem apresentar justificativa adequada nos autos, ao colombiano Juan Carlos Urriola, preso em fevereiro deste ano com 1,2 tonelada de drogas em Santa Isabel do Rio Negro, no interior do estado.
A decisão foi publicada na edição de segunda-feira (25) do Diário da Justiça Eletrônico do TJAM, mas foi assinada no último 20 de março. A sindicância foi assinada pelo Corregedor-Geral de Justiça, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos.
A procuradoria questiona a decisão do magistrado que, segundo consta no documento, apenas menciona genericamente os artigos 310, inciso III, e 319 do Código de Processo Penal, sem explicitar os requisitos necessários para a concessão do benefício ao colombiano.
Sindicância
Para conduzir a sindicância, foi designado o juiz corregedor auxiliar Roberto Santos Taketomi como presidente da comissão responsável pela investigação preliminar. Além dele, compõem a equipe os servidores Thiago Azevedo Gomes, Cristhiano Leite dos Santos, Ronan Pinto de Almeida, Jéssica Kelly Ferreira de Araújo e Lydia de Jesus Azedo Neta, esta última encarregada da secretaria dos trabalhos.
O grupo tem prazo de 60 dias para apresentar um relatório conclusivo, podendo ser prorrogado caso necessário. Além disso, foram nomeados suplentes para integrar a comissão em caso de necessidade, sem gerar custos adicionais ao TJAM. A procuradoria estabelece, ainda, que sejam realizadas diligências sigilosas sobre o caso.
Relembre o caso
O juiz Túlio de Oliveira Dorinho foi afastado de suas funções após conceder liberdade provisória ao colombiano Juan Carlos Urriola no último 25 de fevereiro. A decisão de afastamento foi tomada no dia 3 de março pela própria Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, que também instaurou um procedimento para apurar os fatos, que tramitam em segredo de justiça.
A soltura do colombiano gerou forte reação do Ministério Público, que chegou a recorrer, pedindo a revogação da concessão de liberdade. O juiz Luís Alberto Nascimento Albuquerque acatou o pedido do MP e determinou a prisão preventiva do suspeito, revertendo a decisão anterior. Contudo, Urriola continua foragido.
Colombiano tinha histórico criminal
Conforme noticiado pelo Foco, o colombiano Juan Carlos Urriola já tinha histórico de crimes quando foi posto em liberdade provisória no dia 25 de fevereiro, contrariando, assim, a decisão do juiz Túlio de Oliveira Dorinho, que havia alegado que o traficante não tinha antecedentes criminais. A informação foi divulgada pela revista Cenarium.
Preso com uma 1,2 tonelada de drogas no município de Santa Isabel, interior do Amazonas, o traficante internacional foi trazido a Manaus e passou por audiência de custódia no Fórum Henoch Reis. Na ocasião, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) pediu a prisão preventiva de Juan, no entanto, o magistrado decidiu por sua soltura justificando a falta de histórico criminal do suspeito.
Além disso, Juan já tinha sido condenado a seis anos e três meses de prisão em regime fechado pela quarta turma Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em decisão datada de 27 de outubro de 2020, por tráfico internacional de drogas.
Com informações O Convergente
