O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), está articulando no Senado um projeto que prevê a redução de penas para condenados por participação secundária nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A proposta, apresentada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), surge como alternativa ao projeto de anistia defendido pela oposição e conta com o aval do Supremo Tribunal Federal (STF).
A proposta mantém a responsabilização penal, mas flexibiliza as punições para indivíduos considerados de menor envolvimento nos ataques aos Três Poderes. A intenção é diferenciar os chamados “cidadãos comuns” dos principais articuladores da tentativa de golpe, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, cujos casos seguem sob julgamento no STF.
Em declaração na última terça-feira (29/4), Alcolumbre afirmou que está “estudando fortemente” o texto e buscando um consenso entre as bancadas. “A proposta busca justiça sem cair no erro de absolver indiscriminadamente quem participou dos ataques ao Estado Democrático de Direito”, afirmou um interlocutor da base governista.
Fonte: Metrópoles
