Débora Menezes celebra derrubada de veto e sanção do Alerta para Resgate de Pessoas Desaparecidas

O Amazonas deu um passo importante na proteção de crianças e adolescentes. A deputada estadual Débora Menezes (PL) comemorou, nesta quarta-feira (26), a derrubada do veto ao Projeto de Lei 1.023/23, de sua autoria, pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

A nova legislação, conforme explicou a deputada, cria o Alerta para Resgate de Pessoas no Amazonas (Arpam), um sistema de emergência voltado para casos de desaparecimento, rapto ou sequestro de crianças e adolescentes. Baseado no Alerta Amber, que é utilizado nos Estados Unidos desde 1996, o projeto visa garantir agilidade e eficiência na busca por menores desaparecidos.

Estados como Ceará, Minas Gerais e o Distrito Federal já implementaram iniciativas semelhantes.

Como funciona?

O sistema estabelecerá uma rede digital estadual de comunicação, permitindo a rápida disseminação de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos. O alerta será enviado por mensagens de celular e veiculado nos meios de comunicação, com o apoio das autoridades competentes para ampliar o alcance das buscas.

“Nosso objetivo é criar uma rede de contatos eficiente e ágil, garantindo que o maior número de pessoas seja informado rapidamente sobre o desaparecimento. Quanto mais cedo a informação se espalha, maiores são as chances de resgate com vida”, explicou Débora Menezes.

A deputada destacou ainda que não haverá custos adicionais para adesão ao programa, que reforça outras iniciativas já existentes no governo federal. “As primeiras horas após um desaparecimento são cruciais. Com este alerta, podemos agir com mais rapidez, compartilhando fotos da criança e do possível suspeito. É um avanço significativo na proteção dos nossos pequenos”, celebrou a parlamentar.

Com a nova lei, o Amazonas fortalece a rede de proteção ao público infantojuvenil, tornando-se referência no combate ao desaparecimento de menores.