Débora Menezes intensifica ações contra violência infantojuvenil e reforça agenda de conscientização no 2º semestre

A deputada estadual Débora Menezes, presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), anunciou o reforço da agenda educativa e de prevenção à violência infantojuvenil para o segundo semestre de 2025.

As ações, que seguem até novembro, incluem palestras, rodas de conversa, encontros com pais e responsáveis, além de capacitações direcionadas a educadores, lideranças comunitárias e profissionais da rede de proteção. Até agora, mais de 40 mil crianças e adolescentes já foram alcançados em diferentes formatos, com atividades realizadas em escolas, instituições religiosas, comunidades e espaços coletivos.

O caso recente do espancamento e morte do jovem Fernando, de 17 anos, trouxe comoção e evidenciou a urgência de políticas consistentes de enfrentamento à violência entre adolescentes. A deputada mobilizou imediatamente sua equipe da Procuradoria Especial para oferecer acolhimento à família, com escuta qualificada, apoio psicológico e respeito ao luto. Além disso, a parlamentar articulou com a Polícia Civil do Amazonas o acompanhamento rigoroso da investigação, reforçando o compromisso com a responsabilização dos agressores e com a proteção integral da juventude.

Além do ambiente educacional, a Procuradoria passou a ser acionada por condomínios e comunidades, especialmente após casos de violência sexual envolvendo adolescentes em áreas residenciais. Com isso, a agenda foi expandida para espaços onde o convívio coletivo exige ainda mais atenção e diálogo sobre limites, proteção e respeito.

A equipe técnica, composta por psicólogos, assistentes sociais e educadores, atua com linguagem adaptada para cada público. As ações são acompanhadas por articulações com órgãos como a Polícia Civil e o Conselho Tutelar, fortalecendo o sistema de proteção.

Destaques legislativos

Débora Menezes é autora de projetos estruturantes para a proteção da infância e adolescência no estado:
• PL 2025/2024 – Cria diretrizes de capacitação sobre violência sexual, inclusive online, para profissionais que atuam diretamente com crianças e adolescentes.
• PL 4083/2024 – Plano PROTEGE‑AM – Institui o plano estadual de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual no interior do estado.
• PL 106/2024 – Estabelece diretrizes de combate ao tráfico de crianças.
• PL 51/2024 – Cria o Cadastro Estadual de Pedófilos.
• Lei nº 7.377/2025 – Torna obrigatória a notificação de casos de bullying e cyberbullying em instituições de ensino no Amazonas, com acionamento do Conselho Tutelar em até 24h.

Em abril, Débora também lançou a campanha “Bullying não é brincadeira. Respeito é a melhor decisão”, baseada na nova Lei Federal 14.811/2024, que criminaliza bullying e cyberbullying. Em maio, participou da operação Maio Laranja – Caminhos Seguros, com foco na prevenção da violência sexual.

“A proteção da infância exige compromisso contínuo, presença institucional e articulação com a sociedade. Seguiremos firmes para que nenhuma criança ou adolescente tenha seus direitos interrompidos pela violência”, afirma a parlamentar.

Quer levar a ação para sua escola, comunidade ou condomínio?

Se você é morador, síndico, educador, pastor, líder comunitário ou gestor institucional e deseja agendar uma atividade da Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente, entre em contato com nossa equipe:

[email protected]
📱 (92) 99341‑0022

Oferecemos:

• Palestras e rodas de conversa com crianças e adolescentes;
• Capacitações para educadores e profissionais da rede;
• Encontros com pais e responsáveis;
• Atividades educativas em áreas comuns de condomínios, igrejas e comunidades.