Eleições 2026 no Amazonas: veja o que pode e o que é proibido no dia da votação

Boca de urna, pedido de votos, distribuição de santinhos e carreatas não são permitidos no domingo (4)

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O primeiro turno das Eleições 2026 será realizado neste domingo (4), e candidatos, partidos e eleitores precisam ficar atentos às regras para o dia da votação. A legislação proíbe ações de campanha que tentem influenciar a escolha do eleitor, como boca de urna, distribuição de material de propaganda e pedidos de voto.

A propaganda nas ruas pode ser realizada até as 22h deste sábado (3), incluindo distribuição de material gráfico, caminhadas, carreatas e passeatas. O uso de alto-falantes e amplificadores também termina às 22h.

O que é proibido no dia da votação?

No domingo (4), não é permitido:

  • fazer boca de urna;
  • pedir votos ou tentar convencer eleitores;
  • distribuir santinhos ou outros materiais de campanha;
  • realizar comícios ou carreatas;
  • usar alto-falantes ou amplificadores de som;
  • abordar ou aliciar eleitores;
  • formar grupos organizados para promover candidaturas;
  • fazer manifestação coletiva ou ruidosa em favor de candidatos.

A boca de urna e outras condutas previstas na legislação podem configurar crime eleitoral. As regras valem para candidatos, partidos e também para eleitores.

O que o eleitor pode fazer?

A manifestação individual e silenciosa da preferência política é permitida. O eleitor pode usar adesivos, broches, bandeiras, camisetas e outros itens semelhantes, desde que não transforme a manifestação em uma ação coletiva.

Propaganda na internet

No dia da eleição, não é permitida a publicação de novos conteúdos de propaganda eleitoral nem o impulsionamento de conteúdos nas aplicações de internet previstas na legislação.

Conteúdos publicados anteriormente podem continuar disponíveis.

O que pode ser feito até sábado?

Até as 22h deste sábado (3), ainda são permitidas algumas ações de campanha, como:

  • distribuição de material gráfico;
  • caminhadas;
  • carreatas;
  • passeatas;
  • uso de alto-falantes e amplificadores de som, dentro das regras eleitorais.

A propaganda paga em jornais e revistas poderia ser publicada até esta sexta-feira (2).

Como denunciar irregularidades?

Possíveis irregularidades na propaganda eleitoral podem ser denunciadas pelo aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral. A ferramenta permite o envio de informações sobre a ocorrência, além de fotos, vídeos, áudios e links que possam ajudar na análise do caso.

Denúncias sobre crimes eleitorais também podem ser encaminhadas às autoridades competentes, como a polícia e o Ministério Público Eleitoral.

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