Enquanto Elan cai, Justiça valida mandatos de Zé Ricardo e Jaildo Oliveira Em meio à cassação do mandato do vereador Elan Alencar (DC), a Justiça Eleitoral do Amazonas julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida contra os vereadores Jaildo Oliveira (PV) e Zé Ricardo (PT), ambos da Federação Brasil da Esperança (PV/PT/PCdoB), …
Em meio à cassação de Elan Alencar, Justiça Eleitoral reconhece legitimidade de vereadores de Manaus
Enquanto Elan cai, Justiça valida mandatos de Zé Ricardo e Jaildo Oliveira
Em meio à cassação do mandato do vereador Elan Alencar (DC), a Justiça Eleitoral do Amazonas julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida contra os vereadores Jaildo Oliveira (PV) e Zé Ricardo (PT), ambos da Federação Brasil da Esperança (PV/PT/PCdoB), referente às eleições municipais de 2024.
A AIJE questionava a legalidade da candidatura de Jakeline de Souza, conhecida como “Lei do Povo”, alegando que ela teria sido registrada apenas para cumprir a cota de gênero exigida pela legislação eleitoral. No entanto, segundo a sentença, não houve comprovação de irregularidades na composição da chapa proporcional.
O juiz responsável pelo caso afirmou que “o conjunto probatório não é robusto o suficiente para sustentar a configuração da fraude à cota de gênero”, e destacou que os candidatos da federação “cumpriram integralmente a lisura do processo, de forma transparente e legal”.
A decisão também reconheceu que Jakeline teve participação efetiva na campanha, com presença em redes sociais, alinhamento com as diretrizes do partido e atuação na defesa de pautas públicas — o que afasta a tese de candidatura fictícia. O Ministério Público Eleitoral acompanhou o entendimento e também se manifestou pela improcedência da ação, não identificando indícios de simulação ou má-fé.
O vereador Jaildo Oliveira comemorou a decisão e reforçou seu compromisso com o mandato e com a população de Manaus:
“Sempre atuamos dentro da legalidade, com uma campanha limpa e honesta. Essa decisão reforça que a verdade prevalece. Sigo firme, com a consciência tranquila e pronto para continuar honrando os votos que recebi nas urnas.”
Com isso, a Justiça Eleitoral reafirma a legitimidade das candidaturas de Jaildo Oliveira, Zé Ricardo e Jakeline de Souza, mantendo seus mandatos e encerrando a discussão sobre possível fraude na composição da chapa.
