Embarcação passam por fiscalização para garantir direitos de idosos e PcD´s

Nesta quarta-feira (04/06), embarcações atracadas no Porto de Manaus (Roadway), na Balsa Amarela, com destino ao 58º Festival de Parintins e as agências de venda de passagens, no Centro de Manaus, passaram por uma fiscalização feita pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) e o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), com foco em garantir o cumprimento de direitos de Pessoas Idosas, Pessoas com Deficiência (PcD) e demais integrantes do grupo prioritário.

A ideia é garantir o direito à gratuidade esse grupo, além de fiscalizar os preços das passagens. A iniciativa faz parte da Operação Parintins 2025, que intensifica a presença dos órgãos de controle durante o período de maior movimentação de passageiros rumo ao festival.

O diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, destacou que a intensificação da fiscalização também busca verificar o cumprimento da Resolução nº 002/2024 – CERCON/ARSEPAM, que regula os valores das passagens.

Fonte: Rede Onda Digital

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