Erika Hilton afirma que PEC da escala 6×1 deve ser protocolada após recesso parlamentar

A deputada federal Erika Hilton, líder do PSOL na Câmara dos Deputados, anunciou que pretende protocolar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que elimina a escala de trabalho 6×1 logo após o fim do recesso parlamentar, previsto para fevereiro. A informação foi divulgada pela CNN Brasil.A proposta legislativa visa alterar o inciso XIII do artigo …

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A deputada federal Erika Hilton, líder do PSOL na Câmara dos Deputados, anunciou que pretende protocolar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que elimina a escala de trabalho 6×1 logo após o fim do recesso parlamentar, previsto para fevereiro. A informação foi divulgada pela CNN Brasil.

A proposta legislativa visa alterar o inciso XIII do artigo 7º da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho para quatro dias semanais, com três dias de descanso. Atualmente, a escala 6×1 prevê seis dias de trabalho para um de folga. Erika Hilton afirmou que o texto já possui o número de assinaturas necessário para tramitar na Câmara dos Deputados e conta com o apoio de partidos de esquerda e de centro.

Nos últimos dias, a liderança do PSOL discutiu os detalhes da proposta com vereadores de São Paulo e Rio de Janeiro.

“Com o fim do recesso parlamentar, pretendo protocolar o texto e procurar, sim, o presidente [da Casa Legislativa]”, declarou Erika Hilton.

A eleição para a presidência da Câmara dos Deputados está agendada para 1º de fevereiro, com Hugo Motta (Republicanos-PB) sendo apontado como favorito. Erika Hilton também aguarda a definição do relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para iniciar as negociações.

Embora a proposta inicial sugira quatro dias de trabalho por semana, Erika Hilton indicou estar aberta às discussões para encontrar um meio-termo. Partidos de centro, por exemplo, defendem a adoção de uma escala 5×2, com cinco dias de trabalho e dois de folga.

Fonte: Rede Onda Digital

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