EUA: sanções à família Moraes seguem padrão aplicado à Coreia do Norte

As sanções dos Estados Unidos ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e à esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, se assemelham às usadas contra a Coreia do Norte. O motivo: assim como o magistrado, autoridades norte-coreanas também foram punidas por meio da Lei Magnitsky.

Moraes é a única autoridade do Brasil presente na lista do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac), que administra e aplica programas de sanções, desde 30 de julho. Já a punição à Viviane ocorreu nesta segunda-feira (22/9): o governo do presidente dos EUA, Donald Trump, a vê como o braço financeiro do ministro do STF, por causa do trabalho como advogada no escritório da família.

Além do casal, o Lex Instituto de Estudos Jurídicos, que é de propriedade dos Moraes, se tornou alvo da Lei Magnitsky. Os EUA justificaram as punições ao ministro do STF e à advogada como violações aos direitos humanos – nenhum deles, contudo, foi julgado por crimes do tipo.

Levantamento da coluna junto à Ofac aponta que a adoção da Lei Magnitsky contra políticos e integrantes do governo ou de cargos públicos na Coreia do Norte tem sido mais comum. O nome mais conhecido é o do líder supremo do país, Kim Jong Un, que também atua como comandante das Forças Armadas e como presidente do Partido dos Trabalhadores norte-coreano.

Os EUA classificam a Coreia do Norte como um regime ditatorial comunista e alertam para o alto poderio bélico-nuclear dele, o que eleva as tensões entre ambos. As primeiras sanções aos norte-coreanos remontam à década de 1950. Desde então, endureceram diante da possibilidade de desenvolvimento de mísseis balísticos e de armas de destruição em massa.

Com informações de Metrópoles