Falta de saneamento em Manaus já preocupava nos anos 90 e ainda desafia a gestão pública

Manaus convivia, no início dos anos 90, com um cenário crítico de saneamento básico e infraestrutura urbana, em meio ao crescimento acelerado e desordenado da cidade. O abastecimento de água era marcado por racionamentos constantes, bairros da periferia não tinham acesso à rede encanada, praticamente todo o esgoto da capital era despejado sem tratamento nos igarapés e os resíduos sólidos eram lançados em um lixão a céu aberto na rodovia AM-010, sem controle ambiental.

Os problemas sanitários ocasionados por esse cenário, em especial pela destinação incorreta do lixo em Manaus, já era um alerta feito pelo então estudante de Engenharia Civil Marcellus Campêlo. O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) que ele apresentou em 1992, na antiga Universidade de Tecnologia da Amazônia (UTAM), atual Universidade do Estado do Amazonas (UEA), teve como tema “Análise da Destinação Final (aterro controlado) do Lixo de Manaus”.

“Quando estudei a destinação do lixo de Manaus, nos anos 90, o saneamento ainda era um tema pouco discutido. Hoje, continua sendo um desafio para o desenvolvimento do Amazonas e a realidade ainda é muito preocupante. Com relação à destinação do lixo, o problema é recorrente em todos os municípios amazonenses e precisa urgentemente avançar”, afirma Campêlo, hoje especialista em Saneamento Básico e em Governança e Inovação Pública, segundo vice-presidente estadual do União Brasil.

O estudo desenvolvido por Marcellus Campêlo na década de 90 foi tema de reportagem do jornal A Crítica, chamando a atenção para o crescimento desordenado de Manaus e pelos problemas relacionados à destinação inadequada do lixo urbano. Na época, os resíduos da capital eram descartados em um lixão a céu aberto no quilômetro 19 da AM-010, sem isolamento ambiental. Relatórios do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) registravam contaminação do solo por chorume, queima irregular de resíduos e proliferação de vetores de doenças.

Naquele período, mais de 35% da população urbana não tinha acesso à água encanada, segundo dados do Plano Municipal de Saneamento Básico de Manaus (PMSBM). Em áreas periféricas e ocupações, famílias dependiam de cacimbas abertas e poços sem controle sanitário. Relatórios epidemiológicos da época apontavam riscos frequentes relacionados ao consumo de água contaminada.

Os igarapés da cidade também já sofriam forte degradação ambiental. Estudos da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) apontavam que praticamente 100% do esgoto produzido em Manaus era despejado sem tratamento nos corpos d’água da capital, como os igarapés do Mindu e do 40. A rede de coleta atendia apenas áreas do Centro e alguns conjuntos planejados.

» CENÁRIO AINDA PREOCUPANTE
Décadas depois, o cenário continua preocupante, conforme destaca Marcellus Campêlo. Entre 2019 até março de 2026, Campêlo comandou a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE). Campêlo se desincompatibilizou dos cargos para colocar o nome à disposição do União Brasil, como pré-candidato a deputado estadual nas eleições deste ano.

Ao longo dos sete anos em que esteve à frente da Sedurb e UGPE, Marcellus Campêlo coordenou, entre outros projetos, obras de ampliação do abastecimento de água, implantação de redes de esgotamento sanitário, drenagem urbana e apoio técnico aos municípios, especialmente às cidades com menor capacidade operacional e financeira. “Sem planejamento e engenharia qualificada, os projetos travam, ficam mais caros ou não se sustentam ao longo do tempo”, explica.

Dados atuais mostram avanços no abastecimento de água, que hoje atende 99% da população de Manaus. No caso da rede de esgoto, porém, a situação ainda é considerada crítica: apenas 40% da população tem acesso ao serviço, conforme dados do Instituto Trata Brasil. Já a destinação inadequada de resíduos sólidos continua sendo um problema recorrente nos municípios amazonenses.

Embora os serviços de saneamento sejam de responsabilidade direta dos municípios, conforme prevê a legislação brasileira, segundo Marcellus Campêlo, o estado atuou de forma complementar, oferecendo apoio técnico, coordenação de projetos e investimentos em parceria com as prefeituras.

Entre os projetos executados pela Sedurb e UGPE nessa área, estão os programas Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+) e de Saneamento Integrado (Prosai). Este último concluído em Maués e em andamento em Parintins.

Em Manaus, o Prosamin+ implantou cerca de 100 quilômetros de redes de coleta de esgoto, com meta de alcançar 160 até 2027. Além disso, concluiu a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Educandos, a maior da região Norte, e inaugurou a ETE Raiz, construída pela concessionária Águas de Manaus em área cedida pelo estado.

Com essas obras, a cobertura de esgoto sanitário em Manaus passou de 35% para 40%, mas, diz ele, ainda tem um longo caminho a percorrer para a universalização. “A universalização do saneamento básico significa saúde, qualidade de vida, redução das desigualdades e um futuro mais sustentável”, declara o ex-secretário.

No interior, os programas buscaram enfrentar déficits de décadas sem infraestrutura. Em Maués, o Prosai ampliou a cobertura de esgotamento sanitário para mais de 50% e elevou a capacidade de armazenamento de água de 227 mil litros para 1,7 milhão de litros, atendendo 100% da cidade.

Já em Parintins, onde as obras do Prosai começaram em 2024, o programa já resolveu o problema de contaminação dos poços que abasteciam a cidade e hoje a água tratada chega em todas as torneiras. A implantação da rede de esgoto está em curso, com previsão de elevar a cobertura de zero para 25%.

Outra medida implementada durante o período em que Marcellus Campêlo esteve à frente da Sedurb e UGPE, foi a criação da Microrregião de Saneamento Básico (MRSB), formada pelo estado e os 61 municípios do interior, para atuação compartilhada de planejamento, regulação e prestação dos serviços.

Segundo Marcellus Campêlo, o maior desafio para universalizar o saneamento na região Norte continua sendo o déficit acumulado ao longo de décadas, especialmente em áreas periféricas, comunidades ribeirinhas e cidades do interior. “O déficit acumulado ao longo de décadas exige planejamento integrado, engenharia qualificada e cooperação entre os entes, porque as prefeituras, sozinhas, não terão como arcar com os recursos necessários para isso”, afirma.

FOTO: Divulgação / Caio De Biase