Flávio Antony desiste da disputa pelo Quinto Constitucional após reviravolta judicial

Fontes próximas ao advogado afirmaram à Rede Onda Digital que Flávio Cordeiro Antony Filho teria decidido recuar de sua candidatura à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

De acordo com essas fontes, a desistência já estaria sendo comunicada informalmente em grupos de advogados e deverá ser oficializada por meio de uma nota pública, que ainda será divulgada.

A possível retirada ocorre depois de semanas marcadas por discussões jurídicas. Antony chegou a obter uma liminar que autorizava sua participação no processo seletivo da OAB-AM, mas a decisão foi posteriormente revertida pelo juiz federal Ricardo Augusto Campolina de Sales, restabelecendo a regra da entidade que exige dez anos de exercício profissional ininterrupto.

Antony sustentava que o critério contrariaria o artigo 94 da Constituição Federal e traria vantagem a outros candidatos, ao desconsiderar períodos em que ocupou cargo público. A OAB-AM, por sua vez, afirma que a exigência é legítima e garante representatividade real da advocacia.

Outros pontos de bastidores que reforçam o recuo de Antony:

• Ele pediu exoneração da Chefia da Casa Civil do Governo do Amazonas, cargo que ocupava desde 2019.
• A decisão por desistir, segundo fontes, já vinha sendo especulada desde a reviravolta judicial, quando a liminar favorável foi derrubada.
• O apoio de parte do governo a sua candidatura (por meio de articulações para alterar regimento ou legislação) foi esbarrado justamente na questão jurídica do tempo de advocacia contínuo.

O portal Foco no Fato entrou em contato com a assessoria de Antony, que informou que ele publicará uma nota oficial nesta segunda (17).

Com informações de Rede Onda Digital