Foco antecipou: Omar Aziz é escolhido relator da PEC do fim da escala 6×1

O senador Omar Aziz (PSD-AM) foi escolhido nesta sexta-feira (21) para relatar, no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A indicação foi feita pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA).

O nome de Omar já havia sido apontado pelo O Foco no Fato, na manhã desta sexta-feira, como um dos favoritos para assumir a relatoria.

A escolha ocorre após a proposta avançar na Câmara dos Deputados e chegar ao Senado para análise.

A PEC prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, além da garantia de dois dias de descanso por semana, com preferência para que um deles seja o domingo.

Omar já declarou ser favorável à redução da jornada de trabalho. Em uma declaração anterior sobre o tema, o senador citou os efeitos da escala sobre trabalhadores que enfrentam longos deslocamentos e também sobre mulheres que conciliam o emprego com as atividades domésticas.

“Há questão mental das pessoas. Está comprovado que quanto menos horas de trabalho, mais você produz. O que as empresas da indústria querem é a qualidade do serviço e aumento de produção. Por isso, o fim da escala 6×1 é uma necessidade do Brasil. Vamos votar por isso ainda esse ano”, afirmou.

A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio e agora será analisada pelo Senado. Para ser aprovada na Casa, uma PEC precisa passar por dois turnos de votação e receber o apoio de pelo menos dois terços dos senadores em cada etapa.

A previsão é que o Senado realize um esforço concentrado entre 31 de agosto e 4 de setembro, período em que poderão ser analisadas propostas antes do avanço da campanha eleitoral.

A relatoria ficará responsável pela análise do texto na CCJ e pela apresentação de um parecer sobre a proposta antes das próximas etapas de votação no Senado.