Proposta é uma alternativa ao fim da escala 6×1
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Na Casa, a PEC do fim da escala 6×1 ainda não tem cronograma definido. Expectativa, contudo, é que …
Proposta segue para ser votada no Plénario da Casa
Deputado federal diz que conseguiu o apoio de 224 deputados ao texto
Projeto segue agora para promulgação A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta …
Previsão é que parecer seja apresentado nesta terça-feira (2)
TCE-AM reforça compromisso com autonomia dos Tribunais de Contas na votação da PEC da Essencialidade
Em demonstração de apoio à votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 302/2017, a chamada PEC …
Bancada amazonense votou em peso na votação na Câmara
Proposta previa autorização prévia da Câmara ou do Senado, por meio de voto secreto, para processar criminalmente deputados e …
Proposta que exige autorização prévia da Câmara dos Deputados ou do Senado para abertura de ação penal contra …
