A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (8), a Proposta de Emenda à …
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Proposta a ser analisada altera o Artigo 228 da Constituição
Proposta de Emenda à Constituição também limita gastos públicos com publicidade e com o Poder Legislativo
A PEC determina que o número de estrelas que representam os municípios na flâmula seja ampliado de 25 …
Proposta é uma alternativa ao fim da escala 6×1
Na Casa, a PEC do fim da escala 6×1 ainda não tem cronograma definido. Expectativa, contudo, é que …
Proposta segue para ser votada no Plénario da Casa
Deputado federal diz que conseguiu o apoio de 224 deputados ao texto
Projeto segue agora para promulgação A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta …
Previsão é que parecer seja apresentado nesta terça-feira (2)
