Governador do Amazonas sanciona lei para empréstimo de R$ 3,5 bilhões de banco internacional

O governador do Amazonas, Wilson Lima (União), sancionou a lei que autoriza o estado a emprestar US$ 585 milhões, junto ao lnternational Bank for Reconstruction and Development (IBRD). A autorização da operação de crédito foi publicada na última sexta-feira (10) no Diário Oficial do Estado (DOE).

De acordo com o DOE, o valor será usado no Programa de Sustentabilidade Fiscal, Econômica e Sustentável do Estado e que o recurso será aplicado integralmente no pagamento de dívidas internas que possuem juros mais altos.

Segundo o governo do estado, consta no pedido que, caso o executivo não consiga efetuar os pagamentos da parcela, fica autorizado o estado a arrecadar outros recursos financeiros de tributos do Amazonas e da União para o pagamento do empréstimo.

“Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais destinados a fazer face aos pagamentos de obrigações decorrentes da operação de crédito ora autorizada, inclusive sua contrapartida”, consta a publicação.

O pedido de empréstimo já tinha sido autorizado no último dia 10 de dezembro pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Na ocasião, também constava no pedido que a verba seria usada para mitigar os impactos climáticos no Amazonas.

Fonte: G1 Amazonas