O governador do Amazonas, Wilson Lima (União), sancionou a lei que autoriza o estado a emprestar US$ 585 …
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O governador Wilson Lima sancionou a lei de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) …
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626 de 2023, que …
Já é lei estadual – Lei nº 6.403/2023 -, a proposta de autoria do deputado estadual Roberto Cidade …