Após inicialmente ter multado a Prefeitura de Manaus em R$ 10 milhões por supostas irregularidades nas obras do novo aterro sanitário, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) suspendeu a multa depois que uma nova fiscalização constatou a legalidade das obras. O Instituto havia multado o Executivo municipal após um relatório, datado de dezembro …
IPAAM suspende multa do novo aterro sanitário após nova fiscalização
Após inicialmente ter multado a Prefeitura de Manaus em R$ 10 milhões por supostas irregularidades nas obras do novo aterro sanitário, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) suspendeu a multa depois que uma nova fiscalização constatou a legalidade das obras.
O Instituto havia multado o Executivo municipal após um relatório, datado de dezembro de 2025, constatar que as obras não possuíam as licenças ambientais necessárias para operar no local, além de ignorarem embargos.
Veja documento:
No entanto, o IPAAM, por meio de nota, afirmou que suspendeu a multa no dia 23 de janeiro deste ano, após uma nova análise técnica e jurídica constatar que as obras estão “amparadas por instrumentos legais vigentes”.
Segundo o relatório inicial, o Instituto havia multado a Prefeitura, sob o comando de David Almeida, em valores que ultrapassavam R$ 10 milhões.
O IPAAM reforça que atua de forma técnica, transparente e em consonância com a legislação ambiental, mantendo cooperação permanente com o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM).
Veja a nota do Ipaam na íntegra:
Em relação às matérias que estão sendo veiculadas sobre a fiscalização e a aplicação de sanções ambientais ao Aterro de Resíduos Sólidos Urbanos de Manaus, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) informa que, após análise técnica e jurídica complementar do processo de fiscalização referente ao Aterro de Resíduos Sólidos Urbanos de Manaus, constatou que as atividades desenvolvidas encontram-se amparadas por instrumentos legais vigentes, entre eles um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) homologado judicialmente e um Termo de Compromisso firmado com o órgão ambiental.
Diante desse enquadramento jurídico, foi formalizado, em 23 de janeiro de 2026, o cancelamento dos autos de infração e do termo de embargo, uma vez que a situação verificada se mostrou compatível com as condições estabelecidas nos referidos instrumentos, não se configurando infração ambiental.
O TAC, homologado em março de 2024, e o Termo de Compromisso firmado judicialmente, com participação da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM), estabelecem parâmetros específicos para a operação e a regularização do empreendimento, que seguem sendo acompanhados pelos órgãos competentes.
O Ipaam reforça que atua de forma técnica, transparente e em consonância com a legislação ambiental, mantendo cooperação permanente com o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) no monitoramento do cumprimento das obrigações pactuadas.
Novo aterro sanitário
A Prefeitura de Manaus está construindo o novo aterro sanitário no quilômetro 19 da rodovia AM-010. Segundo David Almeida, o novo aterro será um dos mais sustentáveis do Brasil.
