Justiça Federal suspende despejo do Aeroclube do Amazonas e marca audiência com a Infraero

A Justiça Federal no Amazonas suspendeu de forma temporária a desocupação do Aeroclube do estado e marcou uma audiência de conciliação entre o clube e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), prevista para esta quarta-feira (22) às 14h em Manaus.

A decisão foi assinada pelo juíz Ricardo Augusto Campolina de Sales, da 3ª Vara Federal Cível. A suspensão foi determinada até que as partes esgotem as possibilidades de acordo.

Se as duas partes não chegarem em um concenso, a Infraero deve providenciar a retirada do bens do aeroclube.

A decisão aconteceu após o aeroclube apresentar dois pedidos de tutela da evidência, que busca suspender atos judiciais anteriores, por terem sido indeferidos ao não atenderem os requisitos previstos no Código de Processo Civil. O juiz também determinou que o clube regularize a representação do advogado que atua no processo.

A Justiça havia determinado no último sábado (18), a desocupação imediata do aeroclube e áreas próximas, que está localizado na zona Centro-Sul da capital, após pedido da Infraero.

A empresa assumiu a gestão do aeroclube em 2023 por meio de portaria do Ministério de Portos. Na ocasião, o aeroclube anunciou que iria iniciar a transição das operações e que apresentaria um plano para ampliar o uso do terminal, com foco na demanda e crescimento das operações.

O aeroclube conseguiu manter o funcionamento do local com a justificativa de questionar a matrícula do imóvel, no entanto teve os pedidos negados antes da suspensão dessa segunda-feira (20).